Dois adolescentes e três homens são resgatados em condições semelhantes ao trabalho escravo em lavoura de soja

Cinco pessoas foram resgatadas em condições semelhantes ao trabalho escravo em uma fazenda de lavoura de soja, em Aporé, no sudoeste de Goiás. Segundo a fiscalização, dois dos resgatados eram adolescentes, um de 14 e outro de 17 anos, e todos faziam atividades de catação de raiz. Imagens mostram as condições em que eles foram resgatados.

Por não ter a identidade divulgada, o G1 não conseguiu localizar a defesa do proprietário.

De acordo com os auditores-fiscais do trabalho do Ministério da Economia (ME), o trabalho de catação de raiz é degradante e os trabalhadores atuavam sem contrato, não usavam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e não tinha acesso a banheiro nem água potável.

"Um dos homens estava lá há quatro meses, os demais somente há uma semana. A alegação do produtor de soja é que ele havia deixado a incumbência (responsabilidade) para o filho, uma vez que ele também é produtor em Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, e que o filho não fiscalizou as condições dos trabalhadores", explicou o auditor fiscal do trabalho, Roberto Mendes.

Segundo a fiscalização, eles estavam alojados em um barraco com colchões velhos sobre pallets de madeira e a cozinha era improvisada em meio a embalagens de agrotóxicos.

A fiscalização foi feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Jataí. Ao todo, seis denúncias foram atendidas no sudoeste goiano entre os dias 26 de abril e 7 de maio.

Punição

Segundo o Ministério da Economia, o dono da fazenda foi encaminhado ao Fórum de Serranópolis, onde foi notificado a regularizar os contratos de trabalho e pagar R$ 33 mil para os cinco, valor referente às rescisões e danos morais.

O proprietário rural também assinou um Termo de Ajuste de Conduta com Ministério Público onde se comprometeu a doar, a título de “dano moral coletivo”, o valor de R$ 50 mil para ajudar na construção do presídio de Serranópolis, além de não mais praticar infrações trabalhistas. O homem ainda pode responder criminalmente por submeter pessoas ao trabalho análogo à escravidão.

Ainda segundo o ME, os trabalhadores resgatados devem ficar amparados por um seguro-desemprego com três parcelas de um salário mínimo.