Comerciantes e fiscais brigam por causa de manequins em Jataí

Comerciantes e fiscais da Prefeitura de Jataí, se desentenderam após pedido dos agentes públicos para a retirada de manequins de uma calçada da Avenida Goiás, no Setor Central. Vídeos registraram a confusão. A Polícia Militar (PM) precisou ser acionada após a esposa de um dos vendedores não aceitar a ordem de apreensão dos produtos.

Por não ter o nome divulgado, o G1 não conseguiu contato com a defesa da mulher.

A confusão ocorreu no último sábado (8) e, segundo relato do representante do Departamento Técnico da Prefeitura, Renato Freitas, se deu após uma abordagem de rotina, em que o comerciante se recusou a tirar os produtos e os fiscais iniciaram a apreensão.

Vídeos gravados por pessoas que passavam pela região mostram o momento em os donos se revoltam com a ação dos agentes. Os registros foram compartilhados em redes sociais e indicam também que outros vendedores repreenderam os fiscais. Foi quando os policiais foram acionados.

Freitas informou que o comerciante foi multado em R$ 1,5 mil. Já a mulher dele foi contida e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por resistência. Em seguida, ela foi liberada.

Renato Freitas ressalta que a proibição da ocupação de calçadas está descrita no Código de Conduta do município, regida pela Lei Ordinária nº 3066 de 28 de Junho de 2010. “É proibido, mesmo nas operações de carga ou descarga de caráter provisório, a utilização de logradouros públicos para depósito de mercadorias e bens de qualquer natureza. Os infratores deste artigo que não promoverem a imediata retirada dos bens sujeitar-se-ão a tê-los apreendidos e removida, além da aplicação da multa pecuniária cabível, prevista em Lei”, diz o artigo do código.

De acordo com o responsável pelos fiscais da prefeitura, em outras abordagens, o mesmo comerciante já havia sido notificado e ignorou a fiscalização. Ele completa que a conduta dos profissionais está sendo apurada internamente.

Em nota, o Comando do 15º Batalhão da Polícia Militar esclarece que também foi determinada a instauração de procedimento administrativo para analisar a conduta dos policiais militares envolvidos na ocorrência. O caso não é investigado pela Polícia Civil.