Estudantes da rede estadual de Goiás receberão Cartão Alimentação de R$ 30

Alunos da rede estadual de Goiás devem receber, em breve, o Cartão Alimentação, programa que concede R$ 30 mensais aos estudantes. O benefício é destinado à aquisição de alimentos e, segundo o governo, visa a contribuir para a melhoria das refeições dos discentes durante o regime de aulas não presenciais.

Até o momento, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não informou a data em que o benefício começará a ser disponibilizado.

De acordo com o Executivo estadual, todos os 530 mil alunos da rede serão contemplados. Os investimentos projetados para os meses de abril, maio e junho somam R$ 16 milhões.

A medida foi regulamentada pelo governador Ronaldo Caiado, no decreto estadual de n° 9.855/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 29 de abril, que normatiza o programa de alimentação escolar, durante o período de suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia da Covid-19. O Cartão Alimentação substitui os kits de alimentação que eram distribuídos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) aos estudantes.

Como funciona

Em posse do cartão, o responsável pelo estudante poderá se dirigir a qualquer um dos comércios credenciados em todo o Estado e adquirir itens alimentícios de sua preferência, limitado ao valor do saldo.

A retirada do Cartão Alimentação deverá ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal. A entrega só será feita mediante a apresentação de documento pessoal.

Nas famílias onde há mais de um filho ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em um mesmo cartão. Em uma família onde há cinco filhos matriculados, por exemplo, o valor destinado a cada um dos filhos vai ser depositado em um só cartão. Ou seja, ao invés de receber R$ 30, o responsável receberá R$ 150.

Ainda que o valor do benefício individual esteja reunido em um mesmo cartão, o saldo só poderá ser utilizado para a aquisição de alimentos.