Ministérios do Trabalho e Educação sofrem maiores cortes no Orçamento de 2022

Os ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação concentram mais da metade dos R$ 3,18 bilhões em recursos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Orçamento de 2022.

A pasta comandada por Onyx Lorenzoni foi alvo de um corte de R$ 1 bilhão, sendo a maior parte (R$ 988 milhões) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O valor praticamente anula o incremento de R$ 1,08 bilhão que o ministério havia tido durante as discussões do Orçamento no Congresso Nacional. Além disso, representa um terço do que estava reservado para o custeio do órgão.

Já na Educação, chefiada por Milton Ribeiro, a tesourada foi de R$ 802,6 milhões, dos quais R$ 499 milhões pertenciam ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Assim como Trabalho, a Educação também havia ganhado recursos durante a tramitação do Orçamento no Legislativo.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a estratégia dos técnicos do governo era centrar os vetos necessários em órgãos que haviam tido incremento de verbas, em uma tentativa de minimizar o desgaste político da tesourada.

Os vetos de Bolsonaro foram publicados na edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial da União. A medida é necessária para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelos parlamentares.

Ao todo, o corte atingiu R$ 1,82 bilhões das despesas discricionárias, que incluem custeio de ministérios e investimentos, além de R$ 1,36 bilhões de emendas de comissão.

As emendas deste tipo são de autoria das comissões permanentes da Câmara e do Senado.

Outros ministérios atingidos foram Desenvolvimento Regional (R$ 458,7 milhões), Cidadania (R$ 284,3 milhões) e Infraestrutura (R$ 177,8 milhões).

Na Saúde, o veto totalizou R$ 74,2 milhões, dos quais R$ 12,7 milhões foram subtraídos de verbas de pesquisa e educação da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). O órgão tem sido peça fundamental no desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19.

O Ministério da Economia, que já havia sido alvo de um corte de 50% em suas verbas durante a votação no Congresso, foi poupado de novas reduções de recursos. A pasta de Paulo Guedes teve um veto de apenas R$ 85,9 mil.

Nos próximos meses, a Economia deve precisar de uma recomposição de recursos para se manter em funcionamento. Os técnicos estimam a necessidade de R$ 5 bilhões. Sem novos créditos, a pasta pode parar já no primeiro semestre.

Apesar dos cortes, Bolsonaro manteve a autorização de despesa de R$ 1,7 bilhão para a concessão de reajustes a servidores em 2022.
A intenção do presidente é contemplar as corporações policiais, mas outras categorias pressionam para também serem agraciadas.

A promessa desencadeou uma reação dos demais setores do funcionalismo público, que ameaçam com paralisação e pressionam por correções também em seus salários.

No sábado (22), Bolsonaro citou a necessidade de corte menor no Orçamento, de R$ 2,8 bilhões. No entanto, a Casa Civil já havia dito que o valor seria de cerca de R$ 3,1 bilhões, o que se confirmou.

O tamanho do corte foi confirmado pelo secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em podcast divulgado pela pasta na sexta-feira (21). Segundo ele, a opção do governo era realizar “apenas vetos que são essenciais”.

“O indicativo então é apenas, indo na linha do veto essencial, de a gente vetar R$ 3,1 bilhões para a gente poder recompor despesa de pessoal. Tudo isso muito bem conversado, muito bem articulado com todos os atores do processo”, afirmou Castro.

O veto é condição para permitir a recomposição de gastos com pessoal que foram subestimados pelo Congresso Nacional.

Durante a votação do projeto de lei no Congresso, os parlamentares cortaram parte das despesas com pessoal, que são obrigatórias.

A equipe econômica solicitou a recomposição, para evitar falta de dinheiro para bancar salários e aposentadorias do funcionalismo federal. Há um entendimento entre técnicos de que o Legislativo não poderia ter reduzido o valor em relação ao solicitado pelo governo, daí a necessidade de assegurar o montante maior.

Para repor o valor, o presidente precisará encaminhar um projeto de lei solicitando a abertura de um crédito suplementar para despesas com pessoal. O texto depende de aval do Congresso.