STJ nega recurso do MP e mantém interrompido processo contra João de Deus por falsidade ideológica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do Ministério Público e manteve interrompido o processo contra João de Deus pelo crime de falsidade ideológica. Com a decisão, a ex-assessora de imprensa do réu, um advogado e um motorista também foram beneficiados. João Teixeira de Faria de está preso há dois anos e responde a vários processos por abuso sexual contra mulheres durante tratamento espiritual.

Segundo os advogados que representam João de Deus e a ex-assessora, Edna Ferreira Gomes, na decisão obtida por unanimidade na última terça-feira (2), o STJ considerou que não houve o crime denunciado pelo Ministério Público.

O caso já tinha sido trancado pelo Tribunal de Justiça em 2019. Porém, o Ministério Público apresentou recursos em segunda instância alegando que João teria orientado a assessora de convencer uma terceira pessoa a fazer uma declaração falsa ao órgão.

“Segundo o Ministério Público o João teria orientado a Edna a levar uma pessoa a fazer uma declaração que o Ministério Público imputava falsa. Mas o Ministério Público não denunciou a pessoa que lavrou o testemunho. Esse crime é um crime de mão própria, ou seja, se você não denuncia a pessoa, você não tem como denunciar outros”, disse Demóstenes Torres, advogado de Edna, à época.

Em fevereiro deste ano, o STJ já havia dado uma liminar interrompendo o processo. No entanto, o MP recorreu para que todo o colegiado votasse, onde foi mantida a primeira decisão. O caso está em segredo de Justiça.

À TV Anhanguera, o MP informou no início da tarde desta quinta-feira (3) que ainda não havia sido notificado desta decisão. O advogado de Edna, Demóstenes Torres, preferiu não se manifestar.

Em nota, o advogado de João Teixeira, Anderson Van Gualberto, disse que o STJ “reiterou a verdade em torno dos fatos e afastou definitivamente as acusações contra João Teixeira de Faria”. Ele reintegrou que a defesa aguarda a tramitação das demais ações penais confiante que a justiça será feita em todos os processos (Veja na íntegra ao final).

João Teixeira de Faria cumpre prisão domiciliar desde o início de março de 2020, por causa da pandemia do coronavírus.

Condenações

João de Deus já foi condenado três vezes:

1. por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
2. por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
3. por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, janeiro de 2020.
4. crime sexual contra paulista durante atendimento espiritual em Goiás

Desde quando as denúncias vieram à tona, em dezembro de 2018, o MP-GO já recebeu centenas de denúncias de mulheres que relatam terem sido vítimas de João de Deus.

Nota na íntegra defesa João de Deus

O STJ reiterou a verdade em torno dos fatos e afastou definitivamente a acusação contra João Teixeira de Faria. A defesa aguarda a tramitação das demais ações penais confiante que à justiça será feita em todos os processos.

O Poder Judiciário é o remédio para as acusações perniciosas, cega, e carregadas de ódio como todas que foram direcionados contra João de Deus. A defesa está confiante que todos os fatos serão esclarecidos em cada um dos processos onde se veicula acusações.

A título de exemplo pode citar o processo em que se proferiu a última sentença onde o Ministério Público ofertou a denúncia pela prática de crime sexuais contra 10 vítimas. Neste caso o Poder Judiciário rejeitou a acusação contra nove vítimas, remanescendo exclusivamente contra uma. A defesa se mostra confiante na justiça e no esclarecimento de todos os fatos.