Bolsonaro libera R$ 4,1 bi para pagar auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta sexta-feira (24) Medida Provisória para liberar R$ 4,1 bilhões para o auxílio emergencial. Com isso, um grupo de 1,3 milhão de famílias, segundo previsão do governo, receberá pagamentos retroativos -o benefício já acabou em novembro.

Serão beneficiadas famílias chefiadas apenas por homens. Durante toda o programa, mulheres chefes de família receberam cotas em dobro do benefício. Uma lei aprovada pelo Congresso ampliava o direito de receber mais para homens chefes de família. Bolsonaro vetou a lei, mas o Congresso derrubou o veto. Com isso, o governo precisou liberar dinheiro para que o benefício seja pago.

“Com a edição da MP, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira”, disse o governo.

Auxílio emergencial acabou em novembro

O auxílio emergencial terminou em novembro, deixando pelo menos 20 milhões de pessoas sem benefício nenhum.

Também em novembro, começaram os pagamentos do Auxílio Brasil, mas só foram contemplados no novo programa os beneficiários do antigo Bolsa Família, que foi extinto pelo governo.

Compra de vacinas

Já a outra MP garantirá crédito de R$ 6,4 bilhões ao Ministério da Saúde para compra e produção de vacinas por meio de dotações à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Fundo Nacional de Saúde.

A Fiocruz tem parceria com o laboratório AstraZeneca para produção no Brasil da vacina desenvolvida pela farmacêutica com a Universidade de Oxford contra a Covid-19.

As medidas provisórias passam a valer no momento que são editadas pelo presidente e publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em 120 dias, caso contrário perdem a validade.