Deputados aprovam reajuste para professores e servidores da Educação em Goiás

Os deputados estaduais aprovaram reajuste pra professores em segunda votação. Projeto de lei aumenta vencimentos em 4,52% e 7,20% a depender do cargo. Dispositivo também contempla agentes administrativos e contratos temporários da Educação em Goiás.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alego), com 21 votos favoráveis. O reajuste salarial será concedido a partir de 1º de outubro de 2021.

Cálculos da Secretaria de Estado da Administração (Sead) apontam que o impacto financeiro para a implementação do reajuste, acrescido de encargos, atingirá, ainda em 2021, o montante de R$ 70.071.362,73.

O valor mensal para os cofres públicos será de R$ 23.357.120,91 a partir de outubro de 2021. A estimativa é de que o impacto para 2022 e 2023 seja de R$ 280.285.450,90 anuais.

A Secretaria de Estado da Economia aponta, no projeto, que existe disponibilidade financeira para suportar a despesa, que foi considerada nas projeções de teto de gastos e no cumprimento da vinculação constitucional da educação.

Durante a tramitação, o deputado Antônio Gomide (PT) apresentou voto em separado para reajuste maior.

“Somos a favor de aumento salarial para os professores. Apresentamos voto em separado para o repasse de 22,9% de reajuste e não apenas de 4,52%, como está no projeto da governadoria”, afirmou. No entanto, o voto foi derrubado pelos deputados.

Como será o reajuste para professores e servidores em Goiás?

Os salários da educação aumentarão nos seguintes índices:

• 4,52% para os ocupantes dos cargos de professor, níveis I e II, do Quadro Permanente do Magistério, professor assistente, níveis “A” a “D”, do Quadro Transitório do Magistério e professor contratado temporariamente;
• 7,20% para os ocupantes dos cargos de professor, níveis III e IV, do Quadro Permanente do Magistério, e agente administrativo educacional, bem como para o pessoal administrativo contratado temporariamente.

Auxílio Aprimoramento Continuado

O projeto aprovado na Assembleia também institui o Auxílio Aprimoramento Continuado, com valor mensal unitário de R$ 500, para cobrir despesas dos servidores para o aprimoramento educacional e profissional continuado, com livros, manuais, revistas, cursos, seminários, palestras, workshops, simpósios, congressos e materiais para qualificação de toda natureza.

Poderão ser beneficiários do auxílio os docentes e os servidores administrativos lotados na Seduc, com vínculo efetivo ou em comissão, também os empregados públicos e os titulares de contratos temporários.

Segundo o governo, o valor estimado para o Auxílio Aprimoramento Continuado é de R$ 81.475.860,00, a partir de outubro de 2021, representando o valor de R$ 27.158.620,00 por mês.

A estimativa de impacto para os exercícios de 2022 e 2023 compreende o valor total anual de R$ 325.903.440,00.