Governo faz "pressão desumana" para influir na CPI da Covid, diz Renan, favorito para relatoria

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), favorito para ser o relator da CPI da Covid, disse ao jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (16) que o governo Jair Bolsonaro faz uma “pressão desumana” para influenciar a comissão e evitar que o emedebista seja o responsável por elaborar o documento final da investigação.

“O governo continua numa pressão desumana para influir nos destinos da CPI. Hoje, fui informado que eles pressionaram o líder do PSD para substituir os dois nomes na comissão. Substituir o nome do Otto [ALENCAR](BA) e do próprio Omar (AM)”, afirmou.

Nesta sexta, senadores independentes e de oposição, que são maioria no grupo de 11 membros da comissão, fecharam acordo para eleger Omar Aziz (PSD-AM) o presidente da CPI e Renan, o relator.

O Palácio do Planalto, porém, reagiu e tentou inicialmente emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) no lugar do emedebista.

O MDB, que tem a maior bancada do Senado, avisou que não abriria mão da função. Então o governo, de acordo com Renan, mudou a estratégia: tentou convencer o PSD a indicar para o colegiado senadores mais atrelados a Bolsonaro - o que influenciaria a escolha dos postos-chaves da comissão.

O presidente da CPI é eleito pela maioria dos membros e, em seguida, designa quem será o relator. Embora seja uma decisão livre, tradicionalmente a escolha do relator respeita um acordo pré-estabelecido entre os 11 titulares.

Se Aziz atendesse ao governo e decidisse indicar alguém que não fosse Renan, contrariando a maioria dos membros da CPI, sua própria presidência ficaria em xeque e ele perderia os votos dos integrantes do colegiado.

Apesar das investidas dos aliados do Palácio do Planalto, parlamentares acreditam que o desenho atual será mantido: Aziz na presidência, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan como relator.

“Eles não se deram por vencidos e estão querendo influir. Como a instalação só acontecerá na próxima semana, temos que produzir as vacinas necessárias para que isso não ocorra”, reforçou Renan.

O senador avalia que a ampliação do foco da CPI, que investigará também o repasse de verbas federais a prefeitos e governadores - originalmente, o foco era apenas no governo federal- foi estratégia de Bolsonaro para pulverizar o objeto da comissão.

O emedebista defende que a comissão seja técnica e isenta e que os primeiros passos sejam convocar órgãos técnicos para auxiliar no andamento dos trabalhos.

“Precisamos logo requisitar o assessoramento do TCU [Tribunal de Contas da União], da PF [Polícia Federal], do Ministério Público, da consultoria de Orçamento do Senado.”

Para Renan, o governo teve posicionamentos equivocados no combate à pandemia. Ele disse, porém, que não se deve fazer juízos antes de a CPI começar a funcionar.

“Caberá à CPI dizer se houve a defesa unicamente da imunidade de rebanho, se ele desdenhou da ciência”, afirmou. “É importante acertar a mão para não frustrarmos a expectativa que há sobre seu desfecho.”

Instalação

A primeira reunião da comissão vai ser destinada à escolha da presidência e relatoria. A definição, portanto, pode ainda passar por modificações até a data da instalação da comissão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na quinta-feira (15) as indicações da composição, o que na prática já permite sua instalação.

Na tarde desta sexta, Pacheco falou a jornalistas que a primeira reunião e a consequente instalação da CPI deverá ocorrer na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira da semana seguinte (27).

“Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril, então podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira ou na terça-feira da semana que vem, como dois dias possíveis de ser instalada a comissão parlamentar de inquérito”, afirmou.

A eleição do presidente e vice-presidente, segundo Pacheco, vai ser presencial. Será usado sistema semelhante ao da eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, com urnas espalhadas em diversos pontos para senadores que optem por não entrar no prédio da Casa Legislativa.

Uma delas deve ficar dentro da sala que abrigará a comissão, outra no corredor das comissões e uma terceira na garagem ou na chapelaria - no subterrâneo do Senado- para os senadores que optem pelo voto drive-thru, sem entrar no Senado.

Pacheco voltou a afirmar que defende que a CPI seja presencial, pela natureza dos trabalhos ali desenvolvidos, mas reforçou que a decisão caberá ao presidente da comissão e seus membros.

“Há alguns atos que é irremediável a presença física das pessoas. Eu não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas, às quais se deve garantir a incomunicabilidade, elas não podem ser orientadas, de outra maneira que não seja presencial.”

“Já o interrogatório daqueles investigados, a quem o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito inclusive de não comparecer à CPI, é uma orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual”, acrescentou Pacheco.

Funções

Cabe ao presidente da CPI conduzir as sessões e a pauta de votações. O relator é responsável por dirigir a investigação e preparar um relatório final a ser votado pelos membros da comissão. Enquanto o primeiro é eleito pelo voto da maioria dos membros, o relator é uma indicação do presidente.

Os parlamentares independentes e de oposição contam com número suficiente para escolher o presidente, reunindo 6 dos 11 membros. Há também quatro governistas, e o outro parlamentar é o próprio Aziz. Do chamado G6, fazem parte Randolfe, Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA). Randolfe havia conversado por telefone na quinta-feira com Omar Aziz, que já havia manifestado sua intenção de ocupar a presidência e contava com a anuência do Palácio do Planalto. Omar sugeriu que Randolfe ocupasse a vice-presidência, por ter sido o autor do requerimento da instalação da CPI.