Estado investe R$ 1,1 bilhão em programas sociais

O Governo de Goiás realiza investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão em programas sociais para a parcela mais vulnerável da população nos 246 municípios do Estado. Entre projetos e entregas realizados, já foram mais de R$ 364 milhões, que ganham reforço de R$ 830 milhões para novas iniciativas, como reforma e construção de casas sem custo ou parcela de financiamento para os moradores.

O trabalho coordenado garante 1 milhão de cestas básicas, segurança alimentar para 530 mil estudantes, 100 mil famílias contempladas pelo programa Mães de Goiás, distribuição de 130 mil cobertores, 10 mil bolsas concedidas pelo Universitário do Bem (ProBem) e 5 mil vagas para o Aprendiz do Futuro. 

O governador Ronaldo Caiado destaca a proteção às pessoas como “mandamento número um” da gestão. “Devemos ter visão humanitária de que todos os 7,2 milhões de goianos merecem viver com dignidade e, ao mesmo tempo, no exercício da cidadania”, declarou ao destacar que valores como amor ao próximo e solidariedade devem ser basilares da conduta humana. “Precisamos ter olhos voltados às pessoas. A minha obra é chegar ao cidadão”, completou, ao mencionar que não se dedica a projetos faraônicos.

De acordo com a coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS) e presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), primeira-dama Gracinha Caiado, o trabalho liderado pelo governador na área social manteve o olhar atento aos mais carentes, sem perder de vista o desenvolvimento nos demais serviços como saúde, educação e segurança pública. “Caiado convocou todos para se unirem na luta pela defesa da vida. Ninguém ficou esquecido, ninguém ficou para trás”, enalteceu.

Mães de Goiás
Lançado pelo governador e pela primeira-dama na segunda-feira (09/08), o programa de distribuição de renda foi instituído para atender a cerca de 100 mil famílias com filhos de até seis anos de idade. O auxílio financeiro é de R$ 250 por mês e terá um aporte total de R$ 219 milhões, por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás). 

Ao avaliar como um dos programas mais importantes do Governo de Goiás, Caiado acredita que a iniciativa preenche uma lacuna de prestação de auxílio por parte do Estado. “As mães de Goiás, com crianças de zero a 6 anos de idade, não tinham até o momento um apoio do ponto de vista de ajuda financeira para alimentação correta para seus filhos”, analisou.

Por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), o Mães de Goiás busca garantir segurança alimentar, fomentar renda, oferecer melhor qualidade de vida e assegurar a permanência dos filhos na escola. “É uma ajuda para que eu possa dar o alimento para meus filhos. Vai ser muito importante, especialmente para a mãe Kalunga”, avaliou Neusa da Costa Silva, 38 anos, moradora de Monte Alegre de Goiás. Dos seis filhos de Neusa, três estão abaixo dos seis anos.

Goiás Social
O olhar estratégico para atender o cidadão é sustentado também pelo programa Goiás Social, que articula medidas em parceria com os municípios para superação de carências, com atuação focada nas famílias. O programa leva ações de qualificação profissional e para produção da agricultura familiar, juntamente com o Crédito Social, recurso para aqueles que passaram pela qualificação e desejam empreender.

É também por meio do Goiás Social que as doações de itens como cadeiras de rodas, muletas, andadores, fraldas, colchões especiais e filtros de água passou a alcançar todas as regiões do Estado. 

Também faz parte do Goiás Social o projeto Alfabetização e Família, bem como direcionamento para benefício de reforma de casas com custo zero, além de acesso ao Crédito Social. “Essa parceria [com prefeitos] muda a vida em cada cidade. Por mais distante que seja, estamos chegando lá, tem um pouquinho do Estado em cada lugar. É uma ação bem propositiva para irmos direto ao cidadão”, afirmou Caiado.

Em Americano do Brasil, município que sedia o projeto piloto do Goiás Social, são 94 casas sendo reformadas e os editais para o credenciamento de empresas de engenharia e arquitetura para levar o programa às outras regiões goianas estão abertos. O investimento a ser feito pelo Governo de Goiás para a reforma de moradias será da ordem de R$ 96,1 milhões, sendo R$ 6,1 milhões para custear os projetos e R$ 90 milhões para bancar a execução.

Em outra frente, o projeto de construção das casas sem parcela de financiamento para os moradores ocorre nos municípios que doam as áreas urbanizadas e regularizadas. A projeção de investimento é de R$ 395 milhões, por meio de recursos do Protege. 

A licitação já foi realizada para contratar construtoras para executar obras de 4.450 unidades habitacionais nas 10 regiões de planejamento do Estado. A meta é construir as moradias até o final de 2022. O projeto piloto, com construção de 50 unidades habitacionais, ocorre no Residencial Dona Mulata, em Paraúna, no Oeste goiano, que já está em fase de cobertura das casas. O investimento do Governo de Goiás é de R$ 3,4 milhões para atender famílias vulneráveis do município.  

Aquecendo Vidas
O Governo de Goiás, via OVG e entidades sociais, distribuiu 130 mil cobertores para a população vulnerável. Entre os atendidos estão pessoas em situação de rua, ocupações e associações de catadores de materiais recicláveis. Os agasalhos também reforçaram a iniciativa com a soma de 6.300 peças. As entregas ocorrem em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais e representam um investimento de R$ 4,7 milhões por parte do Estado.
   
A Associação Tio Cleobaldo, uma entidade filantrópica de Goiânia, recebeu 300 unidades de cobertores para distribuição. A assistente social da instituição, Maylla Amorim Lopes Rigonato, acredita que a ação do governo chegou na hora certa. “Foram entregues no momento mais necessário, de frio extremo”, comentou. Ela explicou ainda que a entrega foi feita junto à distribuição de refeições, pela associação, para pessoas em situação de rua.

Segurança alimentar
A atuação da rede de proteção social foi reconsiderada com o advento da pandemia. De acordo com a primeira-dama, além de prover atendimento médico aos goianos, houve reforço na ação humanitária. “É um momento de cuidar das pessoas, e Caiado não mediu esforços”. Neste cenário, mais de R$ 70 milhões foram investidos pelo governo para garantir a segurança alimentar das famílias goianas, sendo R$ 28 milhões em repasses diretos aos municípios, por meio das secretarias municipais de Assistência Social. 

Somente para aquisição de cestas básicas foram R$ 49 milhões em investimentos. A aquisição está na quarta remessa, com a qual o Governo de Goiás chegará à marca de 1 milhão de cestas básicas distribuídas desde o início da crise causada pela Covid-19. Trata-se do maior investimento de um Estado no combate à insegurança alimentar gerada pela pandemia.

Entre os beneficiados, estão 66 comunidades quilombolas de Goiás, locais que receberam cerca de 28 mil cestas básicas até a terceira etapa de distribuição. Em Montes Belos de Goiás, a comunidade Brejão, instituída em 2018, nunca havia recebido qualquer atenção governamental, segundo Daiane Serafim do Carmo. “O primeiro grande benefício que nós recebemos foram as cestas da OVG. Foi uma ajuda muito grande”, comentou. A iniciativa contemplou 130 famílias na localidade. 

Outra preocupação é com a nutrição dos alunos da rede estadual, inclusive durante a pandemia de Covid-19, quando as unidades de ensino precisaram ser fechadas. Foram investidos, desde abril de 2020, R$ 229,2 milhões na execução de programas voltados à garantia da segurança nutricional dos estudantes, divididos em auxílio-alimentação e aquisição de kit e Cartão Alimentação. 

Universitário do Bem
Em janeiro deste ano, o Governo implantou o Programa Universitário do Bem (ProBem). O foco é promover o acesso ao ensino superior à faixa mais carente da população goiana. Atualmente, a iniciativa atende cerca de 5 mil universitários em todo o Estado. Neste semestre, 5 mil novas bolsas foram disponibilizadas. Com as novas inscrições, o ProBem alcança a marca de 10 mil contemplados.

O investimento previsto é de R$ 38,7 milhões neste segundo semestre. Na primeira metade de 2021, foram destinados R$ 20,4 milhões ao programa. “Para quem vem de uma família simples, chegar ao curso superior não é fácil, todos sabemos disso. Mais difícil ainda é se manter nos estudos até a graduação, porque os custos são altos”, frisa Gracinha Caiado.

Para o segundo semestre de 2021, foram ofertadas mais 4 mil bolsas parciais, que vão custear 50% do valor da mensalidade, e outras 1 mil integrais que vão cobrir 100% da mensalidade. Para a maioria dos cursos, o benefício parcial pode chegar a R$ 650 e o integral a R$ 1.500. Já para alunos de medicina e odontologia, as bolsas serão de R$ 2.900 (bolsa parcial) e R$ 5.800 (bolsa integral). 

Além de qualificar o acesso ao benefício e aumentar o valor das bolsas, a atual gestão assumiu uma dívida de R$ 78 milhões deixada pelo antigo programa Bolsa Universitária. Somente em 2021, o Governo de Goiás deve liberar R$ 29,4 milhões referentes às parcelas para quitação do débito. Em paralelo, a OVG passou a garantir vagas para bolsistas do Probem por meio de avaliação multidimensional, ao considerar a condição de vida da família do estudante em aspectos como qualidade da moradia, dificuldade de acesso à educação, entre outros.

O caminho para conquistar um diploma de curso superior foi interrompido para a moradora de Iporá Mônica Almeida da Silva, 33 anos, quando abandonou o emprego e o curso de Direito para acompanhar o tratamento da filha, diagnosticada com câncer. Sem condições financeiras, o estudo voltou a ser uma realidade neste semestre, quando foi contemplada com a bolsa integral do ProBem. “Se eu não conseguisse essa bolsa, não iria voltar a estudar”, explicou. “O que a gente ganha é muito pouco”, afirmou ao mencionar a falta de condição da família, com três filhos com idade entre 4 e 10 anos, de custear o ensino particular. Agora, no quarto período da graduação na Faculdade de Iporá (FAI), a universitária acredita em um futuro melhor. “Quero dar uma condição de vida melhor para meus filhos”, projetou.

Aprendiz do Futuro
O governador Ronaldo Caiado também abriu 5 mil vagas para o Programa Aprendiz do Futuro, no final de julho. Com pagamento de R$ 516, vale-alimentação no valor de R$ 150, vale-transporte, 13º salário, seguro de vida e concessão de uniforme, o projeto vai contratar adolescentes para aprendizagem profissional em órgãos estaduais. O aporte anual na iniciativa será de R$ 81,3 milhões. 

Durante a vigência do programa, os beneficiários passarão por cursos de qualificação técnica, voltada ao mercado de trabalho, e terão o desempenho escolar acompanhado. “O programa tem que ser educativo e profissionalizante. Temos que dar oportunidade a esses jovens”, ressaltou o governador. O projeto contemplará menores de 14 e 15 anos que sejam estudantes de escola pública e tenham renda familiar de até dois salários mínimos. As inscrições foram encerradas no domingo (15/08).

Ao falar sobre os critérios para a escolha dos bolsistas, neste e nos demais programas de Governo, a primeira-dama lembrou que a atenção aos vulneráveis está acima de questões partidárias. “O governador Caiado faz política com os políticos, e olha que ele é bom nisso. Agora, quando nós falamos em apoio social, o importante é o resultado. Não podemos fazer política com as pessoas que tanto precisam da mão estendida e do apoio do governo”, ressaltou.

Fotos: Secom