NOVAS EMPRESAS PASSAM A RECEBER CNPJ COM LETRAS E NÚMEROS NO BRASIL

A partir deste mês, empresas abertas no Brasil passarão a receber um novo modelo de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que combinará letras e números. A mudança, implementada pela Receita Federal, vale apenas para novas inscrições e não altera o CNPJ das empresas que já possuem cadastro.

O novo formato foi criado para ampliar a quantidade de combinações disponíveis e evitar o esgotamento da numeração atual, cenário previsto para ocorrer até 2031. Apesar da mudança, o CNPJ continuará com 14 posições.

Pelo novo padrão, as oito primeiras posições, que identificam a empresa, poderão conter letras e números. As quatro posições seguintes, utilizadas para identificar matriz ou filial, também passarão a aceitar caracteres alfanuméricos. Apenas os dois últimos dígitos, responsáveis pela validação do cadastro, permanecerão exclusivamente numéricos.

Outra alteração importante envolve a identificação da matriz da empresa. Atualmente, o sufixo "0001" indica o estabelecimento principal. Com o novo modelo, esse padrão deixará de ser obrigatório. Embora uma empresa possa ser registrada inicialmente com esse código, reorganizações societárias poderão fazer com que uma filial assuma a condição de matriz, independentemente da sequência final do CNPJ. A Receita Federal orienta que a identificação da matriz seja feita com base no cadastro atualizado, e não apenas pelo número.

Fonte: Jornal Somos