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GOIÁS ALTERA COBRANÇA DO ICMS SOBRE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS

NOVA REGRA TRANSFERE ÀS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA A RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, SEM AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA OU O VALOR PAGO PELOS CONSUMIDORES.

01/07/2026 12h01
Por: Cristiano Souza
GOIÁS ALTERA COBRANÇA DO ICMS SOBRE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS

O Governo de Goiás alterou a forma de cobrança do ICMS nas recargas de veículos elétricos. Com a nova regra, a responsabilidade pelo recolhimento do imposto passa das empresas que operam os pontos de recarga para as distribuidoras de energia elétrica.

 

Segundo o governo, a mudança não cria novo imposto, não aumenta a carga tributária e não altera o valor pago pelos consumidores. A medida apenas adequa a legislação estadual ao modelo definido pelo Confaz.

 

A nova sistemática vale para estações de recarga atendidas pela distribuidora de energia e para empresas que possuam medição exclusiva para esses pontos.

 

A mudança ocorre em meio ao crescimento da frota de veículos eletrificados em Goiás, que já soma cerca de 14,8 mil veículos. Goiânia ocupa a 8ª posição entre as cidades brasileiras com mais vendas de carros elétricos e híbridos desde 2022.

 

📰 Fonte: Mais Goiás

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